Ruído de motos e automóveis em Andorra
O ruído de veículos em Andorra inclui motos, automóveis e outro trânsito: acelerações, passagens repetidas, buzinas, alarmes e escapes; pode ser comunicado aqui e à Polícia de Andorra ou ao serviço de circulação do comú (a câmara da paróquia).
O que conta como ruído de veículos?
Conta o ruído de motociclos, automóveis e outro trânsito: acelerações, passagens repetidas, buzinas, alarmes e escapes. São três dos dez tipos de ruído que o formulário aceita.
Onde e quando se comunica ruído de veículos?
As observações de ruído de veículos são publicadas por paróquia, rua e faixa horária. A comparação das sete paróquias mostra onde mais se comunica; comunicar um veículo ruidoso demora menos de um minuto.
A quem ligo por causa de um veículo ruidoso?
O telefone da Polícia de Andorra é o 110, e cada comú tem um serviço de circulação com telefone próprio: estão todos nos telefones para ligar por ruído. Não grave enquanto conduz nem siga nenhum veículo.
É legal um escape modificado ou livre?
Não. O Decreto 212/2022, artigo 9.6 não permite circular com o escape total ou parcialmente livre, com tubos incompletos, deteriorados, não previstos pelo fabricante ou sem homologação, nem instalar dispositivos que anulem o silenciador.
O mesmo artigo remete o controlo do ruído dos veículos em circulação para a instrução técnica ITC-ITV n.º 10, anexa ao regulamento das condições técnicas dos veículos (Reglament relatiu a les condicions tècniques dels vehicles). A regulamentação do ruído em Andorra resume os outros textos.
O que diz a lei sobre um veículo estacionado ou um alarme que não para de tocar?
Um veículo estacionado não pode fazer ruídos que perturbem o descanso, e um alarme não pode ser ativado sem causa justificada (Lei 31/2021, artigos 42 e 43.4).
| Caso | O que diz a lei | Artigo |
|---|---|---|
| Veículo estacionado que faz ruído | Proibido se perturbar a tranquilidade pública ou o descanso. Na via pública, em parques de estacionamento e noutros espaços públicos, a Polícia de Andorra, com os agentes de circulação, pode retirá-lo | 43.4 |
| Alarme ativado sem causa justificada | Proibido se puder perturbar a tranquilidade pública | 42.1 |
| Teste de instalação ou de verificação de um alarme | Permitido com comunicação prévia e por escrito à Polícia de Andorra, entre as 9 h e as 20 h; o ruído não pode durar mais de 2 minutos | 42.2 |
| Alarme ativado sem que se localize o responsável | A Polícia de Andorra pode usar os meios necessários para fazer cessar o incómodo, com proporcionalidade e a cargo do titular ou responsável | 42.3 |
O que fez a Polícia de Andorra contra o ruído de veículos?
A Polícia de Andorra anunciou controlos do ruído excessivo e dos escapes modificados de 28 de setembro a 11 de outubro de 2026, e uma via para lhe enviar vídeos diretamente (aviso de 25 de setembro de 2026).
O que posso indicar sobre um veículo no formulário?
O tipo de ruído (motociclo, automóvel ou outro trânsito) e, se quiser, o que ouviu: acelerações, passagens repetidas, um som de escape invulgar, ou buzina ou alarme. O formulário não pede a matrícula nem qualquer outro dado do veículo.
O que não pode dizer uma observação sobre um veículo?
Uma observação diz onde, quando e quanto incomodou um ruído; não identifica nenhum veículo nem prova nenhuma infração. Para um caso concreto, o resumo dos factos datado ordena datas e horas para uma queixa formal.