Ruído de obras e máquinas em Andorra

Em Andorra, o Decreto 26/2022 restringe as obras ruidosas entre as 22 h e as 8 h, com exceções para obras urgentes e de interesse público; esta página mostra onde e quando se comunica ruído de obras e máquinas.

O que conta como ruído de obras e máquinas?

Conta o ruído de obras, demolições, perfuração e pancadas, e o de máquinas ou instalações fixas como bombas de calor, ar condicionado e extratores. São dois dos dez tipos de ruído em Andorra.

Onde e quando se comunica ruído de obras e máquinas?

As observações são publicadas por rua e faixa horária na página de cada paróquia. Se a obra faz ruído todos os dias, basta uma observação com a repetição assinalada.

A que horas as obras podem fazer ruído?

O Decreto 26/2022 restringe as obras ruidosas entre as 22 h e as 8 h, com exceções para obras urgentes e de interesse público. Os horários de ruído em Andorra reúnem todas as horas da norma.

Quanto ruído pode fazer uma obra de dia?

De dia, o ruído de uma obra tem três valores-limite exteriores conforme o uso do recetor: 70, 75 e 80 dB(A) (Regulamento, anexo 3, ponto 3).

Em ambiente interior permite-se um aumento de 10 dB(A) sobre os valores-limite do artigo 5 do Regulamento, desde que o empreiteiro e os recetores sensíveis afetados tenham feito convénios e acordos para minimizar os incómodos.

Uso do recetorValor-limite exterior em horário diurno
Educativo ou de saúde70 dB(A)
Residencial ou comercial75 dB(A)
Industrial80 dB(A)

O que deve fazer o construtor pelos vizinhos antes e durante a obra?

Antes de começar tem de haver um projeto de impacto acústico comunicado ao ministério; durante a obra aplicam-se medidas contra o ruído e uma pessoa faz de mediadora com os vizinhos (Regulamento, anexo 3, pontos 8 a 13).

  1. Antes do início, o empreiteiro apresenta um projeto de impacto acústico (projecte d’impacte acústic) à direção técnica da obra (direcció facultativa), que o aprova (ponto 8).
  2. O promotor apresenta-o ao ministério responsável pelo ambiente com a comunicação do início dos trabalhos; o recibo não é uma aprovação das medidas pelo Governo (ponto 9).
  3. O empreiteiro designa uma pessoa que informa sobre as fases de construção e o ruído que vão gerar, e que faz a mediação com os recetores afetados se houver denúncias ou queixas (ponto 10).
  4. Em todas as obras: silenciadores nos motores de combustão e nas máquinas que os admitam, motores parados quando não se usam, grupos eletrogéneos e compressores com as proteções fechadas (pontos 11 e 12).
  5. Nas obras que o anexo indica no ponto 6, além disso: barreiras acústicas perimetrais fixas de 3 metros de altura, comunicação à vizinhança das fases e do ruído, um meio de contacto com a pessoa mediadora e controlos iniciais e periódicos (ponto 11).
  6. O promotor dispõe de um serviço de vigilância acústica para verificar que não se ultrapassam os limites do ponto 3; o empreiteiro e a direção técnica zelam solidariamente pelo cumprimento do projeto (ponto 13).

Como apresento queixa de uma obra ruidosa?

O Departamento de Ambiente recebe as queixas de poluição acústica através do procedimento GV000782 do e‑tràmits, que é gratuito (0 €). Os passos estão na página como apresentar uma queixa formal por ruído. Se o ruído se repetir, prepare um resumo dos factos com as datas e as horas da obra para o juntar.

E o ruído de máquinas e instalações fixas?

O ruído de máquinas e instalações consta dos casos de poluição acústica do procedimento GV000782. Os limites de decibéis que o regulamento fixa para as atividades estão na página de limites de ruído em decibéis, e os textos, nas normas que regulam o ruído em Andorra.

O que posso indicar sobre uma obra no formulário?

O tipo de ruído (obras, ou máquinas ou instalações) e, se quiser, o que ouviu: maquinaria contínua, ou pancadas ou perfuração. Também pode indicar a duração e se se repete; assinalar a repetição não conta como várias observações.

O que não pode dizer uma observação sobre uma obra?

Uma observação não diz se a obra tem licença nem se excede o horário: conta quantas vezes se comunicou ruído numa rua e numa faixa horária.

Onde se comunica mais ruído de obras e máquinas?

Andorra la Vella é a paróquia com mais observações deste tipo de ruído: 5.

Conta observações de residentes, não decibéis medidos.

Ainda não há observações: Canillo, Ordino, Sant Julià de Lòria, Escaldes-Engordany.

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Andorra la Vella é a paróquia com mais observações deste tipo de ruído: 5
ParóquiaObservações
CanilloAinda não há observações
Encamp1
OrdinoAinda não há observações
La Massana1
Andorra la Vella5
Sant Julià de LòriaAinda não há observações
Escaldes-EngordanyAinda não há observações

Que parte das observações é de ruído de obras e máquinas?

9 % das observações de ruído são deste tipo.

  • Este tipo de ruído: 9%
  • Outros tipos de ruído: 91%
Mostrar os números numa tabela
9 % das observações de ruído são deste tipo
Tipo de ruídoObservações
Este tipo de ruído7
Outros tipos de ruído73

A que horas se comunica mais ruído de obras e máquinas?

10:00–12:00 é o período com mais observações deste tipo de ruído: 2.

Conta as observações que indicam a hora do ruído.

  • 04:00–06:001
  • 08:00–10:001
  • 10:00–12:002
  • 12:00–14:001
  • 14:00–16:001
  • 16:00–18:001

Ainda não há observações: 00:00–04:00, 06:00–08:00, 18:00–24:00.

Mostrar os números numa tabela
10:00–12:00 é o período com mais observações deste tipo de ruído: 2
Quando acontece o ruídoObservações
00:00–02:00Ainda não há observações
02:00–04:00Ainda não há observações
04:00–06:001
06:00–08:00Ainda não há observações
08:00–10:001
10:00–12:002
12:00–14:001
14:00–16:001
16:00–18:001
18:00–20:00Ainda não há observações
20:00–22:00Ainda não há observações
22:00–24:00Ainda não há observações

Como afeta o ruído de obras e máquinas?

Concentrar-se e estar ao ar livre são os efeitos mais citados: 2 observações cada um.

EfeitoObservações
Concentrar-se2
Estar ao ar livre2
Dormir ou descansar1

Uma observação pode indicar mais de um efeito, por isso as linhas não somam o total de observações.

Comunicar um ruído